Apresenta-se neste blog um trabalho realizado ao Universidade Norte do Paraná do Curso de Pedagogia segundo semestre. O mesmo vem abordado sobre a Gestão Democrática. A eleições para diretores de escolas são alvos de debates e questionamentos onde casa região a apresenta de uma forma.

                      Existem inúmeros questionamentos sobre a democratização educacional através da eleição de diretores. Primeiramente, porque a gestão democrática apresenta três aspectos: o acesso à escola, o processo pedagógico e o processo administrativo. No acesso à escola, são criados mecanismos para criação e ampliação das unidades escolares, garantindo um espaço escolar para todos os cidadãos, pois "os órgãos oficiais entendem a democratização do ensino como a facilidade de acesso à escola pelas camadas mais pobres da população." (HORA, 2005, p. 35). Isso, no entanto, não garante a democracia educacional, já que outros fatores estão implicitamente ligados a este aspecto: salários dignos aos professores e melhoria da condição de trabalho, não apenas referente ao uso de novas tecnologias, mas de uma nova maneira de pensar o trabalho educativo.

                    A organização do trabalho pedagógico é uma estratégia educacional para democratizar o processo ensino-aprendizagem,então é de suma relevância para um gestor implementar novas forma de administrar em que a comunicação e o diálogo estejam inseridos na prática pedagógica  do docente.Cabe ao gestor assumir a liderança deste processo com competência técnica e política.

Conselho Escolar:

Dessa forma, os Conselhos Escolares podem servir somente para discutir problemas burocráticos, ser compostos apenas por professores e diretor(a), como um ‘Conselho de Classe’, mas se estiver dentro dos princípios da Gestão Democrática esse Conselho terá que discutir politicamente os problemas reais da escola e do lugar que ela está inserida com a participação de todos os sujeitos do processo.

Projeto político pedagógico:

Assim como o Conselho Escolar, o PPP também tem leis para assegurá-lo. Na LDB, o Artigo 12 dispõe: "Os estabelecimentos de ensino (..) terão incumbência de: (Inciso I:) elaborar e executar sua proposta pedagógica". Também no Artigo 13 das incumbências dos docentes, o Inciso I lê: "participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino"; e o Inciso II lê: "elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino".

ELEIÇÃO PARA DIRETOR:

Na Gestão Democrática o dirigente da escola só pode ser escolhido depois da elaboração de seu Projeto Político-Pedagógico. A comunidade que o eleger votará naquele que, na sua avaliação, melhor pode contribuir para implementação do PPP. Porém, existem outras formas de escolha de diretor, que são a realidade da maioria das escolas públicas do Brasil. Para entender melhor o que significa eleições diretas para a direção da escola, é importante conhecer essas outras formas de escolhas, que são: nomeação, concurso, carreira, eleição e esquema misto. (SEED,1998 p. 69).

NOMEAÇÃO: O diretor é escolhido pelo chefe do Poder Executivo, estando a direção no mesmo esquema dos denominados ‘cargos de confiança’. Nessa condição, o diretor pode ser substituído a qualquer momento, de acordo com o momento político e a conveniência, por isso é comum a prática clientelista.

CONCURSO: O diretor é escolhido por meio de uma prova, geralmente escrita e de caráter conteudista, e também prova de títulos. Dessa forma se impede o apadrinhamento/clientelismo, mas isso não confere a liderança do diretor diante da comunidade que o integra. Assim, o diretor pode não corresponder aos objetivos educacionais e políticos da escola, não tendo grande compromisso com as formas da gestão democrática, mesmo que isso não seja regra.

CARREIRA: O diretor surge da própria instituição que o integra, por meio de seu plano de carreira, fazendo especializações na área de administração e gestão, entrando naturalmente no cargo. Essa forma caracteriza o diretor apenas por suas habilidades técnicas, esquecendo-se a parte política fundamental para um dirigente-educador.

ELEIÇÃO: O diretor é escolhido pela eleição, que se baseia na vontade da comunidade escolar, por voto direto, representativo, por escolha uninominal ou, ainda por listas tríplices ou plurinominais. Essa é a maneira que mais favorece o debate democrático na escola, o compromisso e a sensibilidade política por parte do diretor, além de permitir a cobrança e a co-responsabilidade de toda a comunidade escolar que participou do processo de escolha.

ESQUEMA-MISTO:  O diretor é escolhido por diferentes combinações. Por exemplo, mesclando provas de conhecimento com a capacidade de liderança e administração, ou então decido em conselhos menores da escola. Nesses esquemas mistos é comum a comunidade participar em alguma parte do processo, o que possibilita um maior vínculo do diretor com a escola.

A escolha para diretor nas escolas sempre foi um assunto muito polêmico e discutido tanto nas escolas quanto entre especialistas da educação. . A grande atenção voltada a este tema faz alguns até pensarem que a Gestão Democrática se restringe à eleição direta para diretor

A eleição para diretor de escolas são questões definidas por lei mais que nem sempre seguem. Na minha região muitas cargos de Diretores da rede Municipal de ensino é feito somente por indicação, não existe uma eleição feita da comunidade local.

Patricia..

REFERÊNCIAS GERAIS:

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação a Distância. Salto para o Futuro: Construindo uma escola cidadã, projeto político-pedagógico. Brasília: SEED, 1998. ISBN.